quinta-feira, 4 de março de 2010

Já começou mal para Arruda

O voto do relator do pedido de Habeas Corpus de José Roberto Arruda, já dá mais ou menos a linha do que os demais ministros do Supremo Tribunal Federal deverão adotar. A ministra Carmen Lúcia também já proferiu seu voto contra o habeas corpus. A única exceção até agora é do Ministro Dias Toffoli, aquele último ministro indicado por Lula para o STF, ligado ao PT. Segue na íntegra o voto do relator Marco Aurélio Melo. Aos estudantes de direito, como eu, eis uma bela peça jurídica.

Íntegra do voto

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