Cadê a parada? (2)

Pra quem ainda não teve a oportunidade de ver, coloco este vídeo que mostra a situação dos moradores da Vila Planalto que necessitam pegar o ônibus neste local aí. Confira e comente.




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Nova redução de juros do Fies e votação do projeto "paralelo"

Foi publicada ontem (10/03) no Diário Oficial da União, a resolução do Conselho Monetário Nacional que reduziu para 3,4% a taxa de juros do Fies. A decisão vale tanto para os futuros contratos quanto para o saldo devedor dos contratos antigos. Boa notícia, mas ainda insuficiente para minorar o sofrimento dos estudantes que possuem contratos antigos.

O peojeto que representa a esperança para esses estudantes é o PLS 539, de 2009, que será, na próxima terça-feira (16/03), apreciado na Comissão de Educação do Senado Federal. O parecer é do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), ao projeto que traz várias inovações na legislação do Fies. A Lei 10.260, de 2001 foi alterada recentemente pela Lei 12.202, de 2010, e trouxe algumas vantagens aos estudantes que tomarem o financiamento a partir desse ano. Medidas tais como redução de juros de 3,5%, que agora passaram para 3,4%, aumento do prazo de de pagamento, de uma vez e meia para até três vezes a duração do curso, entre outras mudanças operacionais, adaptaram à realidade a legislação do Fies.

Ocorre que até hoje, as mudanças não foram colocadas em prática, pois existe uma enorme falta de colaboração da Caixa Econômica Federal em repassar o "legado" do Fies ao MEC, que agora passou a ser o novo agente operador do Fundo. Na prática, devido à falta de uma providência burocrática, os estudantes chegam nas agências da Caixa para renegociar os seus contratos com base na nova taxa de juros, e simplesmente ouvem que o sistema ainda está "fora". Ora, é um despropósito com os nossos jovens, informados e antenados que são com os avanços tecnologicos de hoje, conceber tal demora em repassar os dados da Caixa para o MEC. O interessante é que para proceder as cobranças e execuções dos estudantes e fiadores, o sistema nunca está "fora".

O passivo relativo aos contratos antigos ainda não foi resolvido. As emendas que trariam maiores benefícios aos estudantes, como a possibilidade da retroatividade de juros, não puderam ser acatadas no texto que originou a Lei 12.202, de 2010, sob o argumento compreensível de que qualquer alteração atrasaria a implantação dos avanços já conseguidos, pois o projeto teria que retornar à Câmara dos Deputados.

Mas isso não pode parar a luta dos nossos estudantes. A pressão deve ser mantida para que o Governo aceite a solução encaminhada pelo Congresso, que é quem realmente tem a sensibilidade de debater o que é melhor para o Brasil.

Audiência debaterá políticas públicas para a juventude

Políticas públicas para a Juventude, num processo de socialização e inclusão, serão o tema de audiência a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11) a partir das 10h.

A audiência será realizada por requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem entre seus convidados os deputados federais Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), Lobbe Neto (PSDB-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Também foram chamados para participar do debate sobre questões relativas à juventude o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; o secretário Nacional da Juventude, Beto Cury; o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Davi Barros e o secretário da Juventude do PT do Rio Grande do Sul, Maurício Piccin.

Fonte: Agência Senado

O meio ambiente em ano eleitoral

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) realiza nesta sexta-feira, dia 12 de março, a primeira edição de 2010 do Bate-Papo Ambiental. O encontro acontece a partir das 15h30 no Parque Olhos D´Água (SQN 413/414).

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas é o convidado deste mês. Ele irá apresentar a palestra intitulada “O tema Meio Ambiente na discussão e prática de um ano eleitoral”. Graduado em Economia pela UnB e pesquisador na Universidade de Harvard, Caldas é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Kent, no Reino Unido.

O Bate-Papo Ambiental é uma iniciativa do IBRAM que visa incentivar o diálogo junto à comunidade abordando a temática ambiental a partir de diferentes aspectos. O evento é aberto ao público.

Com certeza, será muito frutífero para a consciência ambiental de qualquer tema abordado. Vale a pena conferir.

Confira o cartaz de divulgação.

Fonte: Gabriella Gouveia - IBRAM 

A novela da regularização da Vila Planalto

O processo de regularização da Vila Planalto é mesmo uma novela. Pra falar um pouco sobre isso devemos recorrer ao histórico da situação.

A SEDUMA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do GDF, órgãos responsável pelos estudos visando à futura regularização, realizou em 2008 um grande seminário com o tema: A Vila Planalto em proposta.

O Relatório produzido pelo seminário, se inicia com a caracterização do objeto, que contém tópicos com informações sobre a história da Vila Planalto, a preservação do patrimônio histórico e a situação fundiária, colhidas nos órgãos envolvidos no processo de planejamento, normatização e controle do uso e ocupação do solo. Em seguida, apresenta o diagnóstico, que aborda os critérios da verificação e a análise, cujos dados foram obtidos tanto por meio de vistorias, feitas no local por servidores da SEDUMA, quanto por estudo de diversos documentos técnicos e acadêmicos sobre a Vila, reunidos para este fim.

Vou postar aqui a íntegra do relatório da Seduma, que não parece tão otimista com a solução desse impasse tão cedo. Mas o que não dá pra agüentar esses oportunistas de plantão, sempre que se aproxima a eleição, virem à Vila Planalto prometer coisas que não são viáveis a curto prazo. É uma afronta à dignidade e à esperança dos moradores já tão cansados de promessas, que aliás, são sempre as mesmas, só mudam de dono.

A regularização é um processo complicado por si só, e no caso da Vila, que envolve a titularidade das terras onde a Vila Planalto está situada, depende de uma interpretação judicial acerca da legislação que fixa os moradores, além da fisionomia atual da Vila Planalto ferir o decreto de tombamento citado acima, ainda é mais complicado.

Moradores da Vila, não acreditem em promessas mirabolantes de solução a curto prazo dessa situação, até porque se isto acontecer, eles virão prometer o quê para a cidade depois? O discurso da regularização ainda rende muitos votos, por transformar uma discussão eminentemente técnica, como se política fosse, e não é!

Vamos ser realistas e nos ater ao que é mais urgente, como a reforma da nossa escola, a revitalização dos espaços públicos da cidade, a atenção às nossas crianças que estão cada vez mais cedo se perdendo nas drogas. Que os nossos representantes não deixem de lado a atenção à vida da nossa gente para abraçar causas que ainda dependem de decisões técnicas, jogando para oportunistas de discurso fácil a esperança da nossa comunidade.

Cadê a parada?

Não se trata de gíria de malandro, mas literalmente a parada de ônibus da Vila Planalto, próxima ao luxuoso Espaço da Corte simplesmente desapareceu, ou melhor, está no meio do mato (foto ao lado). Por conta das obras de duplicação da via de acesso ao Palácio da Alvorada, a parada foi retirada por estar bem no meio do traçado da tal pista. Acontece que além da obra ser uma excrecência por não ter nenhuma lógica ao ligar o "nada ao lugar nenhum", ela já está parada há meses e a parada que atendia os moradores da Vila Planalto não retornou ao seu lugar nem foi realocada.

É triste ver a população dia após dia aguardar o ônibus debaixo de sol e chuva, que alías não tem dado trégua nesses últimos dias. E quando a situação está insuportável os usuários do transporte aguardam o coletivo do outro lado da rua, onde existe uma sombra de árvore. Acontece que nessa situação os ònibus não páram para embarcar os passageiros. Ou seja, ou fica no sol e chuva ou não consegue pegar o coletivo. A foto abaixo mostra onde a parada deveria estar.

As fotos foram tiradas hoje pela manhã (09/03) e por sorte não estava chovendo, o que sem dúvida piora bastante a situação.

Tá na hora de acabar com o descaso com que o Governo trata os moradores da Vila Planalto, ao querer beneficiar os endinheirados dos hotéis da beira do lago, com uma pista quase que exclusiva para eles, em detrimento de toda uma população que necessita de um mínimo de conforto para ir ao trabalho ou ao estudo.

Não vamos nos calar!!!

Ministério Público agora mira em Joaquim Roriz

Deu em O Globo

Depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo Octávio, está chegando a hora de o ex-governador Joaquim Roriz ser chamado para prestar contas à Justiça.

Após dois anos de uma longa investigação, o Ministério Público conclui o texto de uma ação de improbidade contra o ex-governador Roriz. Ele é acusado de receber uma propina de R$ 2,2 milhões para facilitar um negócio de aproximadamente R$ 44 milhões para o empresário Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas. O dinheiro teria sido pago a Roriz em troca da mudança de destinação de um terreno de 80 mil metros quadrados na extremidade sul de Brasília.

Além da nova ação, Roriz também será arrastado para o centro das investigações da Operação Caixa de Pandora. Na semana passada, o Ministério Público decidiu chamar para depor a deputada Eurides Brito (PMDB) e o ex-secretário de Planejamento José Luiz Vieira Neves, para que forneçam detalhes sobre os vínculos entre Roriz e o mensalão do DEM, supostamente chefiado por Arruda.

Depois de serem flagrados recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, um dos operadores do mensalão, ambos disseram que os recursos faziam parte de um acerto com o ex-chefe Joaquim Roriz. Vieira e Eurides foram, respectivamente, secretários de Planejamento e Educação de Roriz.

Durval Barbosa, que da condição de principal operador se tornou a testemunha-chave do escândalo, também é instado a falar sobre o funcionamento do mensalão durante o governo Roriz. Os promotores estão insatisfeitos com a resistência do ex-secretário a abrir segredos do período em que, durante o governo Roriz, presidia a Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal).

A partir do gabinete na Codeplan, Durval gravou vários vídeos de partilha de dinheiro. Num deles, gravado em 2006, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil de Durval. Na série de depoimentos que vem prestando desde o início das investigações, Durval fez uma planilha com a relação de empresas contratadas pelo governo Arruda e os valores das propinas cobradas em cada um deles.

Os promotores pediram que o ex-secretário faça, agora, o mesmo em relação ao governo Roriz.

As informações de Durval estão sendo confrontadas com os dados de um outro suspeito que decidiu ajudar na apuração do caso. A mudança de foco é considerada tão importante que os promotores acenam até com a possibilidade de contar com Arruda na investigação.

— Se o governador quiser colaborar, será bem-vindo. Nós sabemos que esse esquema de arrecadação e distribuição de dinheiro não surgiu agora com o governo Arruda, embora ele tenha se aproveitado dele — disse ao GLOBO um dos investigadores do caso.

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Parabéns a todas as mulheres. Que elas continuem sendo a inspiração de tudo que ainda é belo e que traz esperança na nossa vida.