Segue interessante artigo publicado pelo cientista político Antônio Flávio Testa. O texto aborda a trajetória política de Brasília, desde a conquista da sua autonomia até hoje. Vale a pena ler até o fim.
BRASÍLIA E SEU FUTURO
Durante anos a sociedade brasiliense lutou para conquistar sua autonomia política e o direito de escolher democraticamente seus dirigentes e representantes parlamentares. E conseguiu.
E, em 1986 aconteceu a primeira eleição para deputados e senadores no Distrito Federal. A população havia se mobilizado e participado intensamente dos debates pré eleitorais nos mais variados locais. Foram célebres os saudosos debates promovidos às segundas feiras, no antigo bar Moinho, na SQS 114.
O Brasil experimentava os primeiros e inebriantes momentos de liberdades democráticas, recentemente conquistadas, depois de muitos anos de autoritarismo. O país todo se preparara para a grande festa da democracia e Brasília não foi mera coadjuvante, atuou como protagonista. Afinal, era e continua sendo, a capital do Brasil.
Brasília surgiu de um grande sonho político empreendedor. A epopéia de sua construção começou a partir de uma decisão de um líder visionário e estadista. Um político com consciência da importância estratégica de sua decisão de construir uma cidade no coração do país e nela instalar a capital, mudando todo o eixo de poder político e econômico, até então concentrado entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Tudo isso, em menos de quatro anos. Foi um grande feito político e administrativo!
Com o surgimento de Brasília, o processo de interiorização do desenvolvimento nacional tornou-se uma realidade. Meio século depois, JK, de onde estiver, pode contemplar, panoramicamente, uma nova face geopolítica e geoeconômica do país.
Parte da população brasileira que, durante o processo de industrialização, também encorpado na sua gestão, se movimentara do nordeste para o sudeste, e do sul para o noroeste, buscando melhores condições de vida, construiu, com sua peregrinação e trabalho, nova sociedade e nova economia. O crescimento da região noroeste do Brasil é uma realidade.
O país cresceu econômica e socialmente, a partir do surgimento de Brasília e da transferência da capital para o centro oeste. A própria mentalidade do brasileiro, antes focada apenas num modo hegemônico de ser e predominante no sudeste, passou a ser mais integradora e realista. Construir Brasília e mudar a capital do Brasil foi a decisão política de maior importância estratégica tomada por um homem público brasileiro, o inesquecível JK.
Com essa ação, conseguiu mobilizar milhares de brasileiros para um projeto de futuro: ocupar e desenvolver o país, buscando corrigir desequilíbrios regionais estruturais. O que ainda está em processo, mas o Brasil seguramente se tornará mais homogêneo e fraterno, pois o sonho está se tornando realidade.
Do prisma empreendedor Brasília foi um sucesso fenomenal. Do ponto de vista político, nem tanto. Não obstante a população local ter lutado por sua autonomia e direito à participação democrática, a história política do Distrito Federal registra contradições estruturais.
Inicialmente, representantes de oligarquias mineiras e goianas travaram o primeiro embate político, de nível estratégico, pelo comando político e administrativo da capital, que recebera funcionários administrativos, na sua maioria transferidos do Rio de Janeiro, a antiga capital.
Mas inúmeros brasileiros oriundos de diferentes regiões do país também vieram para a capital e ocuparam importantes espaços na incipiente economia do DF e na burocracia da capital, que também recebera políticos de todos os Estados com suas famílias e assessores.
Iniciou-se, dessa forma, o primeiro estágio de integração social e cultural na capital. Grupos diversos, com interesses contraditórios, nem sempre focados nas necessidades da cidade, passaram a conviver e a disputar espaços em ambientes públicos utopicamente concebidos como democráticos.
Decorrentes das contradições do sonho comunista do arquiteto e do urbanista surgiram disputas de poder entre os representantes das primeiras comunidades do plano piloto. Grupos sociais, com formação social distinta e poder político diferenciado, tiveram que disputar espaço e hegemonia nos mesmos ambientes. Nas cidades satélites, o espírito de convivência destoou do centro. Mas, ao longo dos anos, foi contaminado pela arrogância das elites.
O país experimentou a violência do golpe de 1964. E Brasília, cidade ainda em formação, mas já o centro administrativo do país, recebeu - com indignação - a força da repressão política e da censura às expressões democráticas. A contundência do golpe foi imensa e sentida como se um pesadelo substituísse o sonho de liberdade e possibilidade de se construir uma nova sociedade, num espaço geográfico, capaz de receber democraticamente todos que para cá viessem.
As desigualdades sociais, o favorecimento às elites administrativas, militares e políticas ficou logo evidenciado, em detrimento das demais categorias sociais que ajudaram a construir a cidade. Surgiu uma terra de impunidade para os detentores do poder e seus aliados, fato historicamente comum em situações autoritárias e em regimes de exceção. Mas em Brasília, a impunidade passou a ser regra para proteger o comportamento das elites transgressoras.
O brasiliense viveu sob um clima político repressivo durante muitos anos, de 1964 a 1985. A primeira geração de brasileiros que se tornaram brasilienses viveu momentos de grandes perplexidades.
Havia muito pouco espaço para a participação e a população, sobretudo a juventude, desenvolveu outras estratégias para ocupar seu tempo. Canalizou suas energias para a música, para o esporte, para o misticismo, para os “pegas” de carros, para as brigas e para as drogas.
Parte da cidade alucinou, mas foi protegida pelo regime de exceção, cujas praticas tornavam imunes, pela impunidade, os filhos das elites locais transgressores das regras. Talvez aqui esteja fincada uma das raízes da violência social local, do consumo de drogas que tanto incomoda a família brasiliense, e da sensação de impunidade, transtorno de comportamento visível, sobretudo entre quem se acha membro da corte tupiniquim.
Mas sobreveio a democracia. E foi uma grande festa. Politicamente a sociedade brasiliense revelou uma vontade imensa, mas demonstrou precária competência gerencial para assumir e comandar seus destinos de capital do Brasil e construir as bases sociais e políticas que garantissem sua autonomia e sustentabilidade. Governada por oligarca com visão, prática e interesses paroquiais, foi encampada pela ação de dirigentes com minúscula cultura política e gerencial. E o sonho de JK de construir uma grande metrópole, capaz de ir bem além de um centro administrativo, foi atropelado pelo crescimento desordenado, pela grilagem de terras, pela ação criminosa de dirigentes sem formação para servir o público.
Boa parte da população foi anestesiada politicamente por um discurso populista, paternal e hipócrita. Tivemos uma esquerda aguerrida no discurso de oposição. Mas quando chegou ao poder pouco fez. E o poder foi devolvido aos profissionais do populismo, da grilagem e da corrupção. A certeza da impunidade foi um marco estrutural na política local.
Não se sabe se com alegria ou perplexidade, o brasiliense vê, finalmente, a justiça a funcionar. O quebra cabeças ainda não está montado. Tem muita coisa inexplicada, ainda. Parece haver uma sincronia, algo bem articulado: de um lado, o desmonte do executivo local. E, pelo jeito, merecidamente.
De outro, invasões de terras, sob o argumento de que o pai populista irá voltar e legitimá-las, criando expectativas terríveis para o futuro próximo da capital.
Por que só alguns estão sendo penalizados e não todo o grupo, sobretudo os criadores dessas práticas, não estão sob o jugo da justiça? Isso incomoda boa parcela da população. Daí, a perplexidade e a desconfiança.
Há uma profunda crise institucional, na qual os gestores do caos político são os próprios parlamentares locais. O executivo foi desmascarado. A crise é séria. Mais uma vez, o eleitor foi enganado. E, ao que tudo indica, terá que optar, mais uma vez, pela mesma coisa, ou por coisa pior. Nem Sofia conseguiria escolher entre essas opções.
A possibilidade de intervenção está colocada. É um instrumento legítimo e eventualmente necessário. Mas não é o caso do DF. Não obstante a fragilidade do executivo e do legislativo, as instituições estão funcionando e a ordem pública mantida. Como disse, a população está em stand by, aguardando o desfecho da crise.
Setores da sociedade local, políticos mais conscientes da gravidade da situação, o setor produtivo e outras forças políticas se mobilizam contra a Intervenção, já pedida pelo procurador geral, com argumentos que muitos não vêm consistência, mas que têm um peso significativo, por ser a posição de uma instituição acreditada, o Ministério Público.
No primeiro momento, quando o governador interino procurou o apoio da Câmara Distrital para manter a propalada governabilidade que, em linguagem direta significa a acomodação de interesses políticos e econômicos dos ilustres representantes parlamentares, e não conseguiu, ficou evidenciado que os deputados estavam se movimentando para assumir o GDF. E assumiram o comando do executivo. Nem mesmo o alerta da possibilidade de uma intervenção federal, conseguiu, naquele momento, despertar um mínimo de solidariedade política e compromisso cívico dos representantes do parlamento. Claro que os deputados tinham suas razões, em ano eleitoral, com a corda no pescoço, por serem membros de uma instituição desprezada pela sociedade e responsável por um péssimo comportamento político e ético, precisavam mostrar serviço e dar uma resposta à sociedade. O jogo ficou embaralhado e o governador interino foi obrigado a renunciar, abrindo caminho para a assunção do GDF pelo presidente da câmara distrital.
Mas o problema da intervenção não foi resolvido ainda. A credibilidade dos governantes continua mínima e o jogo político macro está assumindo uma configuração tensa, na qual, simbolicamente, Brasília, interfere na definição do processo. Pois sua crise político institucional ressoa negativamente em todos os estados e municípios, ao contrário das crises localizadas que impactam superficialmente a dinâmica sócio-política local.
Realmente, ao fazermos uma leitura das duas décadas de autonomia política e direito ao voto para o brasiliense, constatamos que votou mal. Sobretudo nas últimas eleições. Muito mal. Mas isso não justifica o argumento de intervir no DF e completar a desmoralização de um sistema já fragilizado e abalar ainda mais a auto-estima da população.
Essa medida teria um impacto muito forte sobre a sociedade política local, mas ressoaria negativamente em toda a federação, pois a capital do Brasil não é uma cidade qualquer, principalmente num ano eleitoral.
O custo político e administrativo de uma decisão de tal monta seria muito alto. E qualquer que fosse a escolha de um interventor, técnico, político, militar, magistrado, religioso, empresário, sua ação beneficiaria politicamente a um determinado grupo de pode, em disputa eleitoral. Além de ter um impacto constitucional significativo, impedindo durante sua vigência mudanças constitucionais de interesses de outras unidades da federação e do próprio governo federal. Portanto, seria uma decisão extrema. E não é o caso do Distrito Federal. Aqui, o problema é policial: é preciso desmontar as quadrilhas, prender e condenar os criminosos. E a população precisa escolher melhor e cobrar o aperfeiçoamento das instituições do GDF, sobretudo da câmara distrital, a mais desmoralizada instituição do DF.
Se os detentores de mandato popular não estão conseguindo governar, como conseguiria fazê-lo um interventor? Nem nas ditaduras interventores deram contar de tão árdua tarefa em prazo exíguo de tempo, como acontece agora em Brasília.
Seria mais inteligente e racional , do ponto de vista gerencial, que o governo federal cobrasse resultados do GDF sobre a aplicação das verbas federais.
E que o presidente do Brasil assumisse o papel de fiscal, de auditor e de chefe de Estado e exigisse do GDF soluções para os problemas colocados.
Não seria bem uma parceria política, mas, sim, a assunção de responsabilidade de um chefe de Estado, em nível federal.
Brasília não pode continuar desgovernada. Uma crise de comando é muito séria, pois atinge o ânimo do servidor público comum, que desconhece a importância de seu engajamento e comprometimento diário. Esse trabalhador reage apenas, não é proativo. Quem sofre com isso, são os setores mais carentes da atenção do governo.
Não há, portanto, tempo hábil, gerencialmente, para qualquer tipo de intervenção. É preciso mudar o foco. Brasília precisa de solidariedade entre todos os setores para construir um novo projeto de sociedade. É fundamental que a fiscalização sobre a ação do GDF se intensifique por parte de todos os setores sociais e instituições, para que haja o cumprimento de todos os compromissos assumidos pelo governo do DF nas eleições passadas, quando a população local lhe deu um voto de confiança.
A população do Distrito Federal precisa sair dessa ressaca e uma boa dose de cidadania e alerta seria muito bom para despertar para o compromisso de participar mais intensamente dos processos políticos que decidirão seu futuro.
A possibilidade de intervenção está colocada. Que sirva de alerta, apenas!
E que o executivo e o legislativo acordem para suas responsabilidades institucionais e que a população cobre resultados e não jogue fora, mais uma vez, seu voto nas próximas eleições. O momento é de renovação!
É preciso que pessoas com boas idéias, competência técnica, honestidade, integridade, vocação para servir ao público, compromisso com o bem coletivo e foco no interesse social tenham chances de mostrar seus serviços.
Enquanto as eleições não chegam, Brasília acompanhará o desfecho dessa crise institucional entre os três poderes. Que esse processo sirva para a aprendizagem institucional e crescimento da democracia. Essa exige poderes institucionais fortalecidos, cumprimento impessoal das regras e fiscalização isenta.
ACORDA BRASÍLIA!
AUTONOMIA, SIM!
INTERVENÇÃO, NÃO!
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