Assinada regularização da Vila...

Leiam a matéria. Volto em seguida para comentar.

Brasília 19 de novembro de 2011 O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou na manhã deste sábado (19/11) o decreto de aprovação do projeto de regularização da Estrutural. Na solenidade, que aconteceu na Praça Central da nova cidade, também foram empossados 21 prefeitos de quadras, porta-vozes no diálogo entre comunidade e governo.

“Esse é um momento histórico, muito esperado. Aqui o nosso primeiro esforço foi de reconhecer o direito constitucional à moradia. A Estrutural é hoje uma cidade consolidada. Legalizá-la é garantir a segurança jurídica, o ordenamento territorial e a cidadania que os moradores da região sempre mereceram”, afirmou Agnelo Queiroz.

O governador lembrou que todos os passos necessários para a regularização da área já foram cumpridos, inclusive a aprovação dos conselhos de Meio Ambiente (Conam) e de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A partir da assinatura do decreto, o parcelamento segue para registro cartorial pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Com a matrícula individualizada, poderão ser emitidas as escrituras de todos os imóveis, incluindo os comércios.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, reforçou que a medida beneficiará mais de 35 mil habitantes, cerca de seis mil famílias, e que esta é uma das maiores intervenções urbanas em uma área de interesse social. “A expectativa para a regularização fundiária da Cidade Estrutural é para o primeiro semestre de 2012, sem custo para a população”, garantiu.

Cadastramento

A partir da próxima semana a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) fará o cadastramento dos moradores. Técnicos do governo percorrerão todas as casas para identificar os ocupantes de cada lote. As informações serão usadas na confecção das escrituras individuais. O governo também fará um levantamento dos dados socioeconômicos dos moradores, para saber se todos os ocupantes dos lotes são de fato de baixa renda.

Para Maria do Socorro Torquato, administradora da Estrutural, a medida traz uma linha de crescimento e qualidade de vida mais do que esperadas por muitas famílias. “Muitas gestões se passaram até vermos este sonho concretizado. Prevejo melhores condições de trabalho e dignidade aos catadores que trabalham no lixão, às mulheres e donas de casa, lutadoras desta causa, e todas as crianças que aqui nasceram e crescerão”, enfatizou.

As transformações na Estrutural incluem toda a infraestrutura necessária para a vida de uma população — saneamento básico, drenagem de águas pluviais, pavimentação, calçadas, meios-fios, melhorias no sistema viário, implementação de equipamentos públicos, como escolas, centro de saúde, posto policial, restaurante comunitário, centros de referência em assistência social e centro comunitário, além da previsão da construção de casas para as famílias que serão reassentadas. As famílias removidas receberão uma casa nova de 40 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

A ação de regularização e urbanização é coordenada pelo Grupo Interinstitucional do Projeto Integrado da Vila Estrutural (PIVE), que tem como integrantes os seguintes órgãos: Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab); Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab); Secretaria de Obras (SO); Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest); Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa/Seops); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus); Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap); Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); Companhia Energética de Brasília (CEB); Serviço de Limpeza Urbana (SLU); Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seapa); Secretaria de Transportes; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Esporte; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Administração Regional do SCIA; e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Voltei. A iniciativa é louvável e tem um forte significado social. Não sei se tem a ver com a sua situação política, com o objetivo de aproximar o "povão" da sua gestão - até rimou - numa espécie de remake do Roriz, e vai se jogar nos braços deste povo caso a CLDF e os órgãos competentes cheguem a algum veredicto sobre as denúncias que pesam sobre ele. Mas enfim, prefiro pensar que ele fez esta ação para resgatar a dignidade dos moradores da Estrutural que há anos sofriam o descaso do GDF para sua situação.

O que é curioso, é que para a Vila Planalto o tratamento é diferenciado. Desde 1988, por meio de um decreto, a Vila foi fixada e aguarda desde então a regularização dos seus lotes. A completa indiferença de todos os governos propiciou o aumento da especulação imobiliária na cidade e a descaracterização de um patrimônio de Brasília. Não é verdade que a culpa é dos moradores, somente. Se não há segurança jurídica em relação ao direito real da propriedade, não há como resistir à especulação, afinal é melhor uma grana na mão, do que um lote voando, sem perspectiva de se manter o "direito adquirido".

Não sou contra a regularização da Estrutural, sou contra o uso dos dois pesos e duas medidas. Devido a sua localização, a Vila Estrutural representa uma séria ameaça à integridade da mais antiga e mais importante área ambiental do Distrito Federal, o Parque Nacional de Brasília. Com mais de 40 anos de existência e 30 mil hectares, o parque é importante para o equilíbrio ecológico do DF. Possui várias espécies da fauna e flora ameaçados de extinção, além de abastecer 30% de Brasília com água potável provenientes das represas de Santa Maria e Torto. Apesar disso, a Vila estrutural está sendo regularizada.


A desculpa esfarrapada para a não regularização da Vila Planalto é o tombamento. Isso absolutamente não pode ser usado como empecilho para a concretização dessa obrigação do GDF com mais de vinte anos de atraso. A prevalecer este entendimento estapafúrdio, seria impossível que os proprietários de casas tombadas em Ouro Preto e Vila Rica, fossem donos de suas casas.


Não podemos ser tratados dessa forma. Devemos ficar atentos e cobrar essa providência. Existem relatos de fontes seguras, que o Governador Agnelo não iniciou ainda essa ação, pois não teria cacife político para bancar isso, pois tem gente graúda interessada em que isso não aconteça. Espero que não seja verdade.

Agnelo: mande abrir a CPI !!!!

É no mínimo curioso, como os governos, em geral, tem aversão a CPI's. É até compreensível, pois ali todas as suas mazelas poderão ser expostas, e não somente aquelas que originaram a criação da dita cuja.

Aqui em Brasília, não é diferente. Agnelo e sua tropa de choque na Câmara Legislativa sequer cogitam de leve a possibilidade de que talvez, agora, a CPI possa dar o espaço e o tempo necessário para que o Governador prove a sua inocência, ou então se enterre de vez. É um risco que ele corre, mas na sua situação não dá para escolher muito.

A vantagem da CPI é que todos, eu disse, todos, os fatos podem ser esclarecidos de maneira incisiva e cabal, devido ao seu poder de quebra de sigilos e convocações para depoimentos. Talvez seja isso que Agnelo tema. Que algum colaborador, digamos, não muito limpo, possa abrir o bico e falar algo que não deve, pra não afundar sozinho.

O que não dá é ficar esse "disse me disse", essa onda de denuncismo sem que haja uma resposta decente. Ou ele acha que não é simplesmente ridículo, que se diga que é devolução de um empréstimo, um valor depositado em sua conta por alguém que representava interesses de um grupo com processos na Anvisa. A do Papai Noel é melhor.

Mas, com tudo isso, Agnelo deveria permitir que sua base apoie a CPI. Até para que ele prove quem, de fato, são os corruptos. É uma satisfação que ele como Governador, deveria dar aos seus governados, principalmente aos que votaram nele, como eu. Eles merecem uma explicação, pois acreditaram no "Novo Caminho", e vêem agora decepcionados que tudo era uma grande farsa.

Agora, os deputados distritais são um espetáculo à parte. Parece que estão em Marte. Os que tentam cobrar explicações são carimbados como reacionários, que querem o poder de volta no grito. O povo não é bobo. É função de todos eles fiscalizar os atos do mandatário do Palácio do Buriti.

Em contato com a Deputada Celina Leão (PSD), fui informado de que já haviam 6 assinaturas no pedido de CPI. São necessárias 8. É nessa hora que podemos ver quem de fato, tem desapego às boquinhas do GDF e têm um compromisso com quem os elegeu. Coalizão é diferente de cooptação.

Todo brasiliense deveria entrar em contato com o deputado que ele votou, se é que lembra, e cobrar que ele assine o pedido de CPI, para que o Governador possa se defender politicamente das denúncias, ou como já disse, ser catapultado de uma vez.

Cadê os caras pintadas?

Pra começar, publico um texto do Reinaldo Azevedo sobre as estripulias do Agnelo e a apatia dos que aqui sempre encabeçaram as revoltas "socialistas". Confiram.

Cadê os caras-pintadas contra Agnelo? Só vejo caras-de-pau a favor

Vocês lêem no post abaixo que o DEM quer propor o impeachment do governador Agnelo Queiroz. Não fosse por todas as evidências de lambança que há contra o mandatário, com inquérito que corre (ou se arrasta) no Superior Tribunal de Justiça, há agora a vendeta: o homem decidiu demitir toda a cúpula da polícia, punindo a instituição por causa do vazamento de gravações que evidenciam a sua proximidade com pessoas que praticaram malandragens no Ministério do Esporte. Há testemunhos dando conta de que Agnelo sempre foi o chefe da quadrilha, o que ele nega.

Eu lhes proponho um exercício: imaginem se, em lugar de Agnelo, com a mesma folha corrida, estivesse um governador do próprio DEM… Seria um Deus-nos-acuda, nas praças de Brasília e naquilo que as esquerdas chamam “mídia”.  Aliás, ninguém precisa imaginar nada. Basta ver o que aconteceu com José Roberto Arruda.

Não que o ex-governador não merecesse cada grito de repúdio que ouviu. Merecia, sim! Só que repúdio seletivo é coisa de canalha. Cadê os protestos? Eu lhes proponho outro exercício de imaginação. Os métodos de Agnelo são conhecidíssimos em Brasília faz muito tempo. VEJA fez uma reportagem sobre as lambanças no Esporte em 2008, demonstrando como atuava o esquema criado pelo agora governador. Mas sua história vem de antes. Imaginem se a Polícia Federal tivesse decidido investigá-lo à moda como investigou Arruda, cooptando um “agente” do lado de lá… Mas esse é um mimo com os petistas do governo federal brindam seus adversários. Os aliados ficam protegidos.

Se a coisa apertar para o lado de Agnelo, ele corre para Lula, que passará a mão na sua cabeça, perdoando-se de todos os pecados, como o Cordeiro de Deus!

O senador Demóstenes Torres tem razão: o DEM cortou na própria carne, mandou embora seu único governador antes da conclusão de qualquer investigação, e outras pessoas ligadas ao escândalo do mensalão de Brasília. O PT, como a gente vê, abriga seus malfeitores

No entanto, na fábula esquerdopata brasileira, bastante influente em certos setores da imprensa, o DEM é “do mal”; já o PT é “do bem”. Contra Agnelo, até agora, não apareceram caras-pintas. Só apareceram os caras-de-pau a favor.

Por Reinaldo Azevedo

De volta !!!

Prezados meia dúzia de leitores. Depois de um longo tempo ausente deste blog, decidi reativá-lo. Não por falta do que fazer, uma vez que esta não é minha ocupação principal, mas principalmente porque existem muitos assuntos para dizer, e muitas vezes, escrever aqui é como uma forma de desabafo. Espero poder trocar boas idéias e impressões a respeito doas assuntos aqui tratados, que alíás, como vocês sabem, de tudo um pouco.