terça-feira, 9 de março de 2010

A novela da regularização da Vila Planalto

O processo de regularização da Vila Planalto é mesmo uma novela. Pra falar um pouco sobre isso devemos recorrer ao histórico da situação.

A SEDUMA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do GDF, órgãos responsável pelos estudos visando à futura regularização, realizou em 2008 um grande seminário com o tema: A Vila Planalto em proposta.

O Relatório produzido pelo seminário, se inicia com a caracterização do objeto, que contém tópicos com informações sobre a história da Vila Planalto, a preservação do patrimônio histórico e a situação fundiária, colhidas nos órgãos envolvidos no processo de planejamento, normatização e controle do uso e ocupação do solo. Em seguida, apresenta o diagnóstico, que aborda os critérios da verificação e a análise, cujos dados foram obtidos tanto por meio de vistorias, feitas no local por servidores da SEDUMA, quanto por estudo de diversos documentos técnicos e acadêmicos sobre a Vila, reunidos para este fim.

Vou postar aqui a íntegra do relatório da Seduma, que não parece tão otimista com a solução desse impasse tão cedo. Mas o que não dá pra agüentar esses oportunistas de plantão, sempre que se aproxima a eleição, virem à Vila Planalto prometer coisas que não são viáveis a curto prazo. É uma afronta à dignidade e à esperança dos moradores já tão cansados de promessas, que aliás, são sempre as mesmas, só mudam de dono.

A regularização é um processo complicado por si só, e no caso da Vila, que envolve a titularidade das terras onde a Vila Planalto está situada, depende de uma interpretação judicial acerca da legislação que fixa os moradores, além da fisionomia atual da Vila Planalto ferir o decreto de tombamento citado acima, ainda é mais complicado.

Moradores da Vila, não acreditem em promessas mirabolantes de solução a curto prazo dessa situação, até porque se isto acontecer, eles virão prometer o quê para a cidade depois? O discurso da regularização ainda rende muitos votos, por transformar uma discussão eminentemente técnica, como se política fosse, e não é!

Vamos ser realistas e nos ater ao que é mais urgente, como a reforma da nossa escola, a revitalização dos espaços públicos da cidade, a atenção às nossas crianças que estão cada vez mais cedo se perdendo nas drogas. Que os nossos representantes não deixem de lado a atenção à vida da nossa gente para abraçar causas que ainda dependem de decisões técnicas, jogando para oportunistas de discurso fácil a esperança da nossa comunidade.

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